A INFÂNCIA E A EDUCAÇÃO INFANTIL

O período que se estende da gestação até os seis anos de idade é considerado o mais importante para o desenvolvimento da criança, pois é nessa fase que a criança estabelecerá suas conexões com o mundo, corroborando esta afirmativa Antunes (2006, p. 9) declara que a criança "precisa desenvolver-se plenamente nos aspectos físico, psicológico, intelectual e social, por meio de uma educação bem estruturada que atenda as necessidades da criança", porém essa relevância não foi sempre considerada ou mesmo conhecida, pois durante muito tempo a criança não era reconhecida como um ser que precisava de cuidados e educação específicos para a sua faixa etária e para cada fase do seu desenvolvimento. Até o período da Idade Média a criança era vista como um adulto em miniatura, um ser que precisava ser treinado para suas atividades quando alcançasse a idade mínima para tal. Até mesmo suas roupas eram semelhantes às roupas dos adultos, e como destaca Ariès (1981, p.32), "a diferenciação das vestes objetivava apenas manter visíveis os degraus da hierarquia social". A presença da criança nas obras de arte, ao serem retratados nos momentos familiares, junto a outros adultos, brincando ou presente nas cenas da crucificação, segundo Ariès (1981, p.21) sugere duas ideias: primeiro a de que, na vida cotidiana as crianças estavam misturadas com os adultos, e toda reunião para o trabalho, o passeio ou o jogo reunia crianças e adultos; segundo, a idéia de que os pintores gostavam especialmente de representar a criança por sua graça ou por seu pitoresco.Dessa forma, expondo a criança como um ser que não possuía características e valores próprios que fossem dignos de respeito e por isso eram tratadas como uma subclasse que antecedia tornar-se humano, como um animal irracional que a partir do momento que tivesse suas faculdades físicas amadurecidas seria considerado como um indivíduo racional. Ao considerarem-se os estudos relativos à infância, Ariès (1981) afirma que apenas no século XIII começaram a surgir representações da criança que se aproximam do sentimento moderno; a criança anjo representada pelo menino que era educado para ajudar na missa, o Menino Jesus ou Nossa Senhora menina que já trazia algum sentimento específico pela infância e a criança nua representando a pureza e alma que era entregue a cada pequena e nova criatura. Pois até o século XII a ausência da criança nas representações artísticas denuncia que, a criança tinha tarefas e obrigações que lhe preparavam para a vida adulta desde muito cedo, e dessa forma não havia preocupação nem espaço para as fases específicas da infância, pois a infância não passava de mera transição para se modelar ao que se esperava do futuro adulto. Na mesma obra, Ariès (1981, p. 99) ressalta que o fato de não existir um sentimento pela infância não quer dizer que as crianças fossem negligenciadas, abandonadas ou desprezadas. O sentimento da infância não significa o mesmo que afeição pelas crianças: corresponde à consciência da particularidade infantil, essa particularidade que distingue essencialmente a criança do adulto, mesmo jovem. Não era atribuído nenhum significado específico a infância, e ainda as crianças menores, não eram levadas em consideração pelo fato de terem uma vida muito frágil devido os altos índices de mortalidade infantil. Ariès (1981, p. 100) complementa: "Assim que a criança superava esse período de alto nível de mortalidade, em que sua sobrevivência era improvável, ela se confundia com os adultos", e então passava a desempenhar as atividades que já se esperavam dela. Na Idade Moderna, com o advento do Iluminismo, percebe-se uma mudança na concepção da criança, especialmente nas classes mais elevadas: a criança passa a receber maior atenção e cuidados específicos e direcionados para suas necessidades que começam a ser percebidas como diferentes das necessidades dos adultos. Os registros históricos apontam que a criação das primeiras instituições para crianças datam do século XIX, e Friedrich Froebel que viveu no período de 1782 a 1852 foi o fundador dos primeiros modelos de jardim de infância, utilizando jogos e brincadeiras no aprendizado infantil. Ao se criar um elo entre as representações infantis e o conhecimento concreto; segundo os estudos de Ferrari (2008), Froebel defendia ainda que quanto mais ativa é a mente da criança, mais ela é receptiva a novos conhecimentos, assim considerando os sentidos da criança, o contato que ela cria com o mundo e respeitando os estágios de capacidade de aprendizado e suas características específicas é que deve ser o ponto de partida para o ensino. A princípio, a educação infantil desempenhou um papel mais de assistencialismo, como afirma Heidrich (2010, p. 01), dizendo que no Brasil esse período "perdurou por quase um século e só perdeu força quando a Constituição de 1988 tornou o segmento um dever do Estado e fortaleceu seu caráter educativo", não só no Brasil, mas em todo o mundo a ideia de assistencialismo ganhava força, como salienta Kuhlmann Jr. (2000, p. 14): A concepção da assistência científica, formulada no início do século XX, em consonância com as propostas das instituições de educação popular difundidas nos congressos e nas exposições internacionais, já previa que o atendimento da pobreza não deveria ser feito com grandes investimentos. A educação assistencialista promovia uma pedagogia da submissão, que pretendia preparar os pobres para aceitar a exploração social. O Estado não deveria gerir diretamente as instituições, repassando recursos para as entidades. Assim, as primeiras escolas já surgiam com o objetivo de manter as classes subordinadas no patamar em que estavam recebendo apenas assistência básica para que os pais das crianças pobres pudessem continuar trabalhando para manter o alto nível econômico da classe dominante. No século seguinte, devido a mudanças estruturais na sociedade ocasionadas pela Revolução Industrial, a mulher passou a compor o mercado de trabalho, e desta forma houve uma crescente necessidade de se aumentar o número de escolas já que as mães não mais poderiam cuidar de seus filhos em tempo integral, necessitando assim de um auxílio do governo para contar com escolas que cuidassem bem de seus filhos, dessa forma Kuhlmann Jr. (2000, p. 11) expõem que As instituições de educação infantil tanto eram propostas como meio agregador da família para apaziguar os conflitos sociais, quanto eram vistas como meio de educação para uma sociedade igualitária, como instrumento para a libertação da mulher do jugo das obrigações domésticas, como superação dos limites da estrutura familiar. As idéias socialistas e feministas, nesse caso, redirecionavam a questão do atendimento à pobreza para se pensar a educação da criança em equipamentos coletivos, como uma forma de se garantir às mães o direito ao trabalho. A luta pela pré-escola pública, democrática e popular se confundia com a luta pela transformação política e social mais ampla.Através desse contexto entende-se que as mudanças na sociedade atingiam diretamente os mecanismos de funcionamento da educação, pois as instituições escolares precisavam atender, além das necessidades das crianças, também as necessidades das famílias. Somente em 1988, com a promulgação da Constituição da República Brasileira, a educação foi tratada como assunto de suma importância e como um direito que toda criança dispõe mesmo antes de nascer, e um dever que cabe ao Estado garantir. Na busca por melhorias na educação, Heidrich (2010, p. 02) coloca a Constituição de 1988 "como marco que rompeu a tradição assistencialista" e complementa declarando que dois anos depois, em 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reafirmou os direitos constitucionais em relação à Educação Infantil. Em 1994, o MEC publicou o documento Política Nacional de Educação Infantil que estabeleceu metas como a expansão de vagas e políticas de melhoria da qualidade no atendimento às crianças, entre elas a necessidade de qualificação dos profissionais, que resultou no documento por uma política de formação do profissional de Educação Infantil. Além desses documentos, foi de fundamental relevância a promulgação da Emenda Constitucional que criou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9394/96), onde a educação infantil passou a compor a primeira etapa da Educação Básica, integrando-se aos ensinos fundamental e médio. Outras publicações como o documento divulgado pelo MEC em 1998: Subsídios para credenciamento e o funcionamento das instituições de educação infantil e a edição do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil como parte dos Parâmetros Curriculares Nacionais, visando à elaboração de currículos de educação infantil, cuja responsabilidade foi delegada pela LDB a cada instituição e seus professores. Em 1999 o Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil que como afirma Heidrich (2010, p.2) "Esses documentos são, hoje, os principais instrumentos para elaboração e avaliação das propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil do país", desempenhando um importante papel na organização da educação infantil, pois são eles que fornecem as bases para se compreender os direitos que cabem a todas as crianças.